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Comprar imóvel em Chipre sendo estrangeiro em 2026

Como funciona a compra de um imóvel novo em Chipre: advogado, autorização para compradores de fora da UE, registo do contrato, pagamentos por fases e escrituras.

Em resumo: estrangeiros podem comprar imóveis em Chipre. Os cidadãos da UE compram nas mesmas condições que os cipriotas; os compradores de fora da UE precisam de uma autorização, que para uma habitação é um passo de rotina. A principal proteção do comprador é depositar o contrato de compra assinado no Departamento de Terras e Cadastro, até seis meses após a assinatura.

Verificado a 23 de outubro de 2026 junto do Departamento de Terras e Cadastro, do Departamento de Migração, da PwC e da KPMG. As regras mudam; a data é a da verificação.

1. Escolher o imóvel e acordar o preço

A maior parte do que os compradores estrangeiros adquirem em Chipre são imóveis novos de promotores: apartamentos, moradias e casas em banda, muitas vezes ainda em construção. O nosso catálogo reúne projetos em Limassol, Nicósia, Lárnaca, Pafos e Ayia Napa e Protaras. Muitos promotores indicam o preço sob consulta; pergunte se inclui IVA, o principal imposto num imóvel novo (ver impostos sobre imóveis em Chipre).

Um contrato de reserva com um pequeno sinal retira normalmente a fração do mercado enquanto o seu advogado a verifica.

2. Contratar um advogado independente

O advogado verifica se o promotor é dono do terreno, se existe hipoteca, as licenças de loteamento e de construção e os termos do contrato. Desde dezembro de 2023, o vendedor tem de entregar, na assinatura, uma certidão do registo predial com no máximo cinco dias. Se o terreno do promotor estiver hipotecado, peça o compromisso escrito do banco (Form A) de libertar a sua fração quando tiver pago 95% do preço.

3. Assinar o contrato e depositá-lo no registo

O contrato de compra é assinado e depois depositado na delegação distrital do Departamento de Terras e Cadastro. O departamento recomenda fazê-lo até seis meses após a assinatura. Depositado, o contrato fica registado sobre o imóvel: o vendedor não pode vender a mesma fração a outra pessoa, e pode recorrer a tribunal para que o imóvel lhe seja transmitido. É este passo que protege quem compra um imóvel novo até à emissão das escrituras. O imposto do selo sobre contratos foi abolido a 1 de janeiro de 2026.

4. Autorização para compradores de fora da UE

Os cidadãos de países fora da UE pedem autorização ao abrigo da lei de aquisição de imóveis por estrangeiros, através do Comissário Distrital, depois de assinarem o contrato. Um comprador de fora da UE pode adquirir um terreno até 4 014 m² para habitação, ou até duas frações: dois apartamentos contíguos, uma habitação e uma loja até 100 m², ou uma habitação e um escritório até 250 m². Um casal conta como um só requerente. O imóvel não é registado em nome do comprador antes de concedida a autorização.

O parlamento discute projetos de lei que restringiriam mais as compras por cidadãos de fora da UE, por exemplo a uma só habitação e com proibição de terrenos agrícolas. A 22 de outubro de 2026 continuavam em comissão e não eram lei.

5. Pagar por fases

Os imóveis novos pagam-se normalmente por fases ligadas à obra: um sinal na assinatura, prestações à medida que a construção avança e o saldo na conclusão. Se financiar a compra com cripto, um prestador autorizado converte-a em euros e o promotor recebe euros; são obrigatórias a verificação de identidade e a comprovação da origem dos fundos. Ver comprar imóvel em Chipre com cripto.

6. Escrituras

As escrituras de um imóvel novo só podem ser emitidas depois de o edifício ser certificado como concluído e obter a aprovação final, o que pode demorar após a mudança. Até lá, o contrato depositado é a sua proteção. Emitido o título, é transmitido para o seu nome no registo; se pagou IVA, não há taxas de transmissão.

Residência

Comprar uma habitação nova de pelo menos 300 000 € mais IVA a um promotor pode dar-lhe, e à sua família, residência permanente. Ver residência permanente em Chipre através de imóvel.

Este guia é informação geral, não aconselhamento jurídico. O seu advogado confirma o que se aplica à sua compra.

Perguntas frequentes

Os estrangeiros podem comprar imóveis em Chipre?

Sim. Os cidadãos da UE compram nas mesmas condições que os cipriotas. Os compradores de fora da UE precisam de autorização ao abrigo da lei de aquisição por estrangeiros, concedida através do Comissário Distrital; para uma habitação é um passo de rotina.

O que pode adquirir um comprador de fora da UE?

Um terreno até 4 014 m² para habitação, ou até duas frações: dois apartamentos contíguos, uma habitação e uma loja até 100 m², ou uma habitação e um escritório até 250 m². Um casal conta como um só requerente.

Chipre está a restringir as compras por estrangeiros?

O parlamento discute projetos de lei que restringiriam mais as compras por cidadãos de fora da UE. A 22 de outubro de 2026 continuavam em comissão e não eram lei.

Como fica protegido quem compra em planta?

Depositando o contrato assinado no Departamento de Terras e Cadastro, de preferência até seis meses após a assinatura. O vendedor deixa de poder vender a fração a outra pessoa, e o comprador pode recorrer a tribunal para que lhe seja transmitida.

Há imposto do selo sobre o contrato?

Não. O imposto do selo foi abolido a 1 de janeiro de 2026. Documentos assinados por pelo menos uma das partes até 31 de dezembro de 2025 continuam sujeitos.

Posso comprar imóvel em Chipre com cripto?

Sim, através de um prestador autorizado que converte BTC, ETH ou USDC em euros; o promotor recebe euros. São obrigatórias a verificação de identidade e a comprovação da origem dos fundos.